Debate na Câmara sobre a legislação da audiência de custódia foi proposto pelo deputado federal
Segundo o texto, a cor branca será usada para identificar pessoas com cegueira; verde, pessoas
Projeto propõe o monitoramento eletrônico de suspeitos de agressão contra mulheres e uso de botão
Frente parlamentar liderada pelo republicano quer tornar o Brasil um dos maiores exportadores de pescado
Por sugestão do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), Comissão de Segurança Pública e Combate
Medida vai desburocratizar o setor empresarial, estimular o crescimento econômico, fomentar a micro e pequena
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372, que cria a Polícia Penal, foi tema
O relatório da LDO 2020 será analisado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
“Não podemos permitir que alguém preso por homicídio, mesmo que tenha bons antecedentes, seja liberado
De iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), projeto tem como objetivo beneficiar os
