Projeto propõe o monitoramento eletrônico de suspeitos de agressão contra mulheres e uso de botão do pânico a fim de restringir a aproximação da vítima
Publicado em 20/9/2019 - 00:00
Atualizado em 28/6/2020 - 20:05
Brasília (DF) – O Projeto de Lei 588/2019, que propõe o monitoramento eletrônico de suspeitos de agressão contra mulheres e uso de botão do pânico a fim de restringir a aproximação da vítima foi aprovado, na quarta-feira (11), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o texto segue agora para votação em Plenário. Diferente de outras proposituras que transmitam no Congresso Nacional, o parlamentar amazonense sugere que o monitoramento do agressor seja feita com auxílio de tecnologias que apontem a aproximação dele com a localização da vítima.
Além disso, outro diferencial da proposta é que, ao contrário de como é feito atualmente em alguns locais do Brasil, inclusive em Manaus, o chamado botão do pânico não ficaria mais com a vítima, precisando ser acionado por ela em situações de perigo para chamar a Polícia, mas sim com o agressor, sendo acionado no momento em que ele ultrapassasse o perímetro de segurança, estabelecido pela Justiça, para resguardar a vítima.
O texto contou com o reforço de outras duas propostas semelhantes que tramitavam na casa, uma de autoria do Senado Federal e outra da Câmara.
“O Brasil é um dos países onde a mulher é mais maltratada no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o país ocupa o 5º lugar na lista de países com mortes violentas de mulheres. Mas nós nem precisaríamos de um dado deste para ter certeza. Todos os dias vemos esses casos nos jornais, na nossa rua, nas delegacias. Todo dia mulheres são vítimas de violência e de feminicídio nesse país”, disse.
O parlamentar, que é especialista em segurança pública e como policial militar lidou diretamente com casos de violência doméstica e feminicídio, defende a priorização de medidas que evitem o feminicídio e combata de forma eficaz os crimes de violência doméstica no país.
“Essa triste realidade só vai acabar quando nós avançarmos nas políticas públicas voltadas para elas e nas punições para os agressores. Eles é que merecem ser monitorados, terem suas liberdades de ir e vir anuladas, não elas. Elas merecem ter as condições necessárias para seguirem com suas vidas e as famílias das vítimas fatais merecem ver os assassinos serem severamente punidos”, concluiu o parlamentar.
Texto: Ascom – deputado federal Capitão Alberto Neto
Foto: Douglas Gomes