Colegiado vai consolidar propostas para ampliação e fortalecimento das políticas públicas para pessoas com TEA
Projeto relatado por Damares Alves garante inclusão alimentar em espaços públicos e privados
Proposta elimina burocracia para pessoas com deficiência permanente e segue para o Senado
Proposta dá direito ao uso das vagas por pessoas com TEA
Projeto facilita atendimento humanizado e ágil a pessoas com TEA em estabelecimentos públicos e privados
Proposta também simplifica credenciais permanentes para pessoas com deficiência irreversível
Projeto é de autoria da deputada federal Maria Rosas (SP) em parceria com a ex-deputada
Proposta prevê que o SUS disponibilize o serviço terapêutico nos estados
Atualmente, o direito ao benefício é limitado a famílias que possuem renda inferior ao salário