Projeto aumenta pena para casos de assédio sexual que envolvam relações de trabalho ou autoridade

Autor é do deputado federal Ricardo Ayres

Projeto prevê punição severa para manipulação de conteúdo sexual infantil com IA

Deputado Fred Linhares é o autor da proposta

Projeto de Damares visa proibir bancos de assediar consumidor para oferecer empréstimos e crédito consignado

Iniciativa tem como objetivo coibir golpes aplicados a servidores públicos e aposentados do INSS

Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra assédio

Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não

Agosto Lilás 2023: Um ano da lei que oficializa a campanha de combate à violência contra a mulher

Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)

Governo de SP cria protocolo de combate à violência contra a mulher

Comandadas pelo Republicanos, pastas de Turismo e Políticas para as Mulheres vão capacitar funcionários de

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

Proposta de autoria do deputado Cleber Verde inclui a previsão no Estatuto da OAB

Projeto prevê multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos

Para a autora da proposta, deputada Rosangela Gomes, a intenção é combater o machismo, o

Republicanos repudia assédio sexual ocorrido na Alesp

Deputada Aline Gurgel informou que vai monitorar o caso