Julio Cesar Ribeiro recomenda que novas tecnologias sejam usadas por crianças com supervisão

Projeto relatado pelo deputado, que regulamenta o tema, é aprovado em comissão

Projeto voltado para a reintegração de jovens será homenageado na Câmara dos Deputados

Sessão solene foi proposta pelo deputado Márcio Marinho

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares

Iniciativa da republicana Antônia Lúcia conta com 198 deputados e sete senadores

Franciane Bayer destaca os perigos da sexualização precoce de crianças e adolescentes

Audiência na Câmara promoveu debate sobre o tema

Sancionada lei de Tia Ju que exige prova de antecedentes criminais para profissionais que trabalham com crianças

Regra se aplica a funcionários de creches, escolas públicas e privadas, serviços de saúde, instituições

Projeto com relatoria de Damares Alves prevê criação de Cadastro Nacional de Pedófilos

Requerimento da senadora para discutir o tema foi aprovado na CDH  

Projeto de Roberto Duarte visa proibir a contratação em órgãos públicos de condenados por violência doméstica

Nosso papel é criar uma maior rede de proteção às vítimas, diz o deputado

Zucco quer ampliar rede de transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças

Proposta prevê que o governo firme convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações

Liziane Bayer participa de reunião sobre saúde mental dos jovens

Relatório final apresentado alerta sobre a preocupação com problemas sofridos pelos mais novos

Câmara aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo

“A medida garante segurança às vítimas e evita que outras crianças venham a passar pelo