Proposta prevê que o governo firme convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações
Publicado em 28/2/2023 - 11:31
Atualizado em 3/3/2023 - 10:34
Brasília (DF) – A rede de informações sobre o desaparecimento de crianças ganhará mais aliados. O Projeto de Lei 24/23 de autoria do deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) estabelece que o poder público firme convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações e com provedores de aplicações de internet para a transmissão de alertas e informações urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes.
“Os provedores de aplicações de internet, como buscadores, redes sociais, aplicativos de transporte, têm informações de geolocalização, mapas e ferramentas de comunicação que podem ser muito úteis numa ampla estratégia para encontrar desaparecidos”, disse o deputado.
Zucco destacou ainda que praticamente todos os brasileiros têm em suas mãos um telefone celular. “Esse fato possibilita a criação de uma rede de proteção dessas crianças ou adolescentes que, por diversos motivos, encontram-se desaparecidos”, ressaltou.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas que já prevê a celebração desse tipo de convênio com emissoras. Segundo o projeto, o uso de informações do Cadastro Nacional de Desaparecidos (criado pela Lei 12.127/09) pelas prestadoras deverá ser autorizado pelas autoridades de segurança pública que requisitaram as informações.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Câmara
Foto: cedida