Republicanos comemoram aprovação da Lei de Emergência Cultural

Republicanos comemoram aprovação da Lei de Emergência Cultural

Texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 a artistas, produtores, atores, empreendedores individuais e demais trabalhadores informais do setor

Publicado em 27/05/2020 - 00:00

Brasília (DF) – Com o objetivo de minimizar os impactos da suspensão das atividades culturais em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 1075/2020. De acordo com a matéria, R$ 3 bilhões oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual, do Fundo Nacional de Cultura e do Tesouro Nacional serão repassados para estados e municípios direcionarem para o setor.

A proposta aprovada inclui o Projeto de Lei nº 1251/2020, de autoria da republicana Aline Gurgel (AP) e dos republicanos Celso Russomanno (SP) e Julio Cesar Ribeiro (DF).

Aline Gurgel chama atenção para a necessidade de adequação às novas situações e amparo a todos os segmentos da economia. “Todos os setores da sociedade estão sendo atingidos pelo vírus e com os trabalhadores da cultura não poderia ser diferente. Muitos artistas estão passando fome neste momento de pandemia. A arte pede socorro”, disse.

A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) encaminhou o voto favorável do partido à proposta que, entre outras medidas, prevê o pagamento emergencial de três parcelas de R$ 600 a artistas, produtores, atores, empreendedores individuais e demais trabalhadores informais do setor. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Para o líder do Republicanos na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (RR), a aprovação do PL é justa e oportuna. “Os trabalhadores e artistas foram os primeiros a parar e provavelmente serão os últimos a voltar às suas atividades, por causa dessa pandemia. A nossa cultura tem o meu total apoio”, afirmou.

O deputado Julio Cesar Ribeiro observa que o auxílio é um grande ganho para a cultura. “Os artistas realmente precisam dessa ajuda, vem em boa hora. A Casa está de parabéns por essa aprovação”, finalizou.

Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto 1: Andre Borges / Agência Brasil (Fotos Públicas)
Foto 2: Douglas Gomes

 

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