Comissão aprova acordo de países do Mercosul para contratos de consumo

Proposta tem inspiração em modelo de regulamentação da União Europeia

Russomanno quer que escolas devolvam material não utilizado no ano letivo

Aprovado pela CDC, PL relatado por Vinicius Carvalho determina que artigos sejam restituídos aos alunos

Câmara aprova projeto de Celso Russomanno que prorroga incentivos para a produção de energia solar

”Alteração é fundamental para manter a atratividade do setor”, defende o republicano

Planos de saúde terão que detalhar despesas e lucros ao beneficiário

É o que prevê matéria do deputado Celso Russomanno

Silvio Costa Filho e Russomanno querem debater política de preço do combustível

A pedido de republicanos, Câmara convida presidente da Petrobras e do CONFAZ para audiência pública

Silvio Costa Filho é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Eleição comprova reconhecimento do Parlamento ao trabalho do Republicanos em favor do direito do consumidor

Comissão aprova criação de programa nacional para mediação de queixas de consumidores

Proposta de autoria do republicano Celso Russomanno autoriza agências reguladoras a criar órgãos para conciliação

Deputados republicanos são destaque entre melhores parlamentares do Brasil

Troféu Bom Parlamentar classificou 10 republicanos entre os 200 melhores deputados e senadores do ano

Republicanos alertam consumidores para compras na Black Friday

Especialistas na defesa do consumidor, os deputados Márcio Marinho e Vinicius Carvalho, dão dicas para

Como se livrar das dívidas: lei do endividamento pode te ajudar

Norma assegura que devedores poderão renegociar todos os débitos ao mesmo tempo e proíbe instituições