Projeto garante mais segurança aos motoristas e usuários de aplicativos

Iniciativa de Julio Cesar Ribeiro obriga aplicativos a implementar identificação facial ou biométrica dos passageiros

Publicado em 17/02/2020 - 00:00

Brasília (DF) – Em meio à onda de insegurança que ronda os motoristas de aplicativos e usuários do serviço, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) protocolou projeto de lei que garante mais segurança aos trabalhadores que utilizam as ferramentas como Uber, 99 e Cabify em todo Brasil.

No Projeto de Lei nº 329/2020, o parlamentar propõe que os responsáveis pelo aplicativo de transporte implementem a identificação facial ou biométrica dos passageiros no momento da realização da chamada e o pagamento por meios eletrônicos no encerramento da viagem.

De acordo com Julio Cesar, o sistema promoverá mais segurança aos motoristas de aplicativos e ao próprio passageiro. “Em casos onde houver a ocorrência de crimes, ficarão mais fáceis a identificação dos infratores e a forma de como aconteceu, para então punir os acusados”, justificou.

O republicano sugere ainda que os responsáveis pelo aplicativo de transporte deverão no momento do primeiro cadastro do passageiro, solicitar que sejam encaminhados documentos comprobatórios de antecedentes criminais, com o objetivo de que seja verificada a situação do usuário. Os documentos deverão ser solicitados pelo aplicativo a cada um ano, para atualizaçao do cadastro”, disse.

Texto: Isabella Picarelli / Ascom – deputado federal Julio Cesar Ribeiro
Foto: Douglas Gomes

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