Auxílio-emergencial para atletas e profissionais do setor esportivo segue para sanção presidencial
Publicado em 22/9/2020 - 19:22
A Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (22) as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 2824/2020, que prevê R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia de Covid-19. O republicano Julio Cesar Ribeiro (DF), um dos coautores do PL, observou que a aprovação da matéria coincidiu com a comemoração do Dia do Atleta Paralimpíco. “Nada mais justo do que no dia de hoje, a gente aprovar esse auxílio que trará dignidade a todos os atletas, jogadores, técnicos e professores de educação física”.
Uma das mudanças acrescentadas pelo Senado ao projeto é a isenção do Imposto de Importação, durante o estado de calamidade pública, para equipamentos ou materiais esportivos, desde que não tenham similares no Brasil e que sejam destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas. A isenção beneficiará os órgãos do governo, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Com as medidas de isolamento para conter o contágio do coronavírus, o setor esportivo é particularmente afetado. A pandemia prejudicou as competições, os patrocínios e a venda de bilhetes de loterias, que são fontes de receitas do setor. De acordo com a matéria, será concedido auxílio emergencial de três parcelas mensais no valor de R$ 600, nas mesmas regras dos demais beneficiários do programa. O prazo poderá ser prorrogado.
O PL já havia sido aprovada pela Casa em julho deste ano e agora segue para sanção presidencial.
Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos)
Foto: Satiro Sodré/rededoesporte.gov.br
Foto:Douglas Gomes
