Projeto de Lei proíbe estabelecimentos de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor
“Cada caso deve ser amplamente estudado para evitar injustiças”, disse o deputado
Data será comemorada no dia 20 de novembro
Republicano debateu sobre Articulação da Rede e Parlamentares do Congresso Panafricano e Diápora
Republicano checou funcionamento da unidade em Brasília
De acordo com Marcio Marinho, recurso sustenta veículos em muitas regiões
Sessão Solene foi solicitada por Márcio Marinho
Deputado lembra as conquistas da categoria, porém julga não serem suficientes para a execução plena
Deputado integra IV Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa