Audiência pública discute altos custos na remarcação e cancelamento de voos

"Objetivo não é quebrar nenhum tipo de empresa, mas fazer a defesa da parte vulnerável,

Marinho propõe audiência pública para debater o alto custo na remarcação e cancelamento de passagens aéreas

Parlamentar considera o valor cobrado muito alto

Márcio Marinho defende reserva de vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes

Proposta altera Lei do Estágio

Marinho propõe vaga de trabalho para maiores de 50 anos em contratações públicas

Medida altera a Lei que estabelece obrigatoriedade para mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto de Marinho prevê que troca de produtos com defeitos seja feita sem análise em até 7 dias

Proposta visa garantir o direito do consumidor

Aprovado relatório de Marinho em favor do acordo previdenciário aos países da CPLP

Aplicação da Convenção garantirá aos trabalhadores imigrantes os mesmos direitos que os pátrios

Marinho indica oito Conselhos Tutelares para receberem Kits Equipagens

Instituiçoes são beneficiadas com carro, geladeira, computador, bebedouro e impressora

Márcio Marinho defende que se torne prática abusiva o não fornecimento de nota fiscal ao consumidor

Proposta visa incluir essa medida no Código de Defesa do Consumidor

Márcio Marinho aciona ministério por medidas emergenciais em decorrência das chuvas na Bahia 

10 cidades do sul e exrtemo sul do estado decretaram estado de emergência provocado pelas

Damares Alves é candidata ao Senado no DF

Bahia, Sergipe e Amazonas também confirmaram nomes para às eleições de outubro