“Com essa medida, vamos evitar o calvário do consumidor na busca do comprovante de negativa
O projeto de lei do deputado estadual João Luiz proíbe som automotivo em espaços públicos
Homenagem reconhece o trabalho desenvolvido por João Carlos à frente da secretaria, incentivando projetos que
Projeto de autoria do deputado estadual João Luiz visa incentivar as empresas públicas e privadas
Projeto é desenvolvido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do
A medalha é um reconhecimento às autoridades que contribuíram para o engrandecimento da Polícia Militar
De autoria do deputado João Luiz, lei proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica
Deputado elogiou a iniciativa do estado em certificar o primeiro abatedouro de jacaré do Amazonas
Treinamento aos técnicos ambientes tem como objetivo desburocratizar o processo de instalação de usinas no
Para o deputado estadual João Luiz, medida vai garantir à pessoa com deficiência um direito
