“As empresas aéreas não podem cobrar valores exorbitantes de multa quando o consumidor decidir cancelar
Iniciativa é do deputado Celso Russomanno (SP). Norma pretende corrigir uma restrição descrita no CDC,
Projeto de Lei nº 5.457/16 exclui o percentual embutido nas contas de energia elétrica referentes
De acordo com o deputado, o CDC determina como enganosa qualquer informação ou comunicação de
Os republicanos Celso Russomanno, Vinicius Carvalho e Márcio Marinho foram peças-chave na aprovação do texto
Condecoração foi criada com a finalidade de premiar personalidades que prestaram relevantes serviços às Forças
Durante os próximos dois anos, o republicano estará à frente da delegação de senadores e
Valor do seguro deve ser de, no mínimo, 30 vezes o salário base da categoria
Celso Russomanno esclarece que, na maioria das vezes, empréstimo consignados são concedidos aos idosos ou
A sugestão é do deputado federal Celso Russomanno, que quer solucionar o problema da limitação
