Objetivo é garantir conforto, segurança e higiene dos consumidores
Publicado em 14/5/2018 - 00:00
Brasília (DF) – Pensando no conforto, segurança e higiene dos consumidores, o líder do PRB na Câmara, deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), apresentou o Projeto de Lei 10177/18 que determina uma quantidade mínima de banheiros nos estabelecimentos comerciais de grande circulação.
Segundo o deputado, a falta de banheiros pode colocar os consumidores em situações de risco e constrangimento. “Esse tipo de medida protege também os comerciantes e empresários. Já vimos nos noticiários casos de consumidores que precisaram caminhar longas distâncias em busca de banheiros e foram vítimas de violência. Fatos assim resultaram em ações judiciais contra os estabelecimentos. O projeto beneficia todos as partes”, argumenta.
O texto será encaminhado para análise das comissões da Câmara dos Deputados.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes
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