Também teve destaque no mês o projeto que trata da regulação do teletrabalho, também conhecido como home office
Publicado em 14/1/2021 - 10:00
Brasília (DF) – O mês de outubro foi marcado pelo registro de 28.436 candidaturas republicanas para o pleito eleitoral de 2020. Foram 10.436 a mais em relação às eleições municipais de 2016. Outras notícias importantes ganharam notoriedade no mês, inclusive sendo destaque na grande impressa. É o caso do Projeto de Lei nº 2251/20, do republicano Cleber Verde (MA), que determina que as empresas forneçam a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades a distância e que sejam responsáveis pelos acidentes de trabalho que ocorram em casa.
Registro de 28 mil candidaturas mostra força do Republicanos
O registro de 827 candidatos a prefeito, 833 a vice e 26.776 republicanos na disputa por uma vaga na câmara municipal, segundo levantamento da Secretaria Nacional do Republicanos, tendo como fonte o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou o mês de outubro de 2020. O número de candidaturas mostrou a força, seriedade e compromisso da sigla em ampliar a presença de representantes republicanos em todo o país.
Saiba o que é e como vai funcionar o Pix do Banco Central
Como parte da prestação de serviços e pelo partido ser um grande apoiador do desenvolvimento tecnológico, a Agência Republicana de Comunicação (ARCO) produziu uma matéria especial explicando o que é e como funciona o Pix do Banco Central – serviço instantâneo de pagamentos desenvolvido pela instituição financeira. O serviço usa uma tecnologia para permitir a realização de transações financeiras em poucos segundos, 24 horas por dia e sete dias por semana, inclusive em feriados. Poderão ser feitos pagamentos por compras e transferências de dinheiro. Saiba mais AQUI.
Projeto de Cleber Verde é destaque na imprensa
Em outubro, o Projeto de Lei 2251/20, do deputado federal Cleber Verde (Republicanos-MA) foi destaque em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. A proposta do republicano trata da regulação do teletrabalho e defende que empresas sejam responsáveis por acidentes de trabalho em home office. “O contrato de trabalho deverá indicar o responsável pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos e da infraestrutura adequada à prestação da atividade. O documento também deverá especificar como será realizado o reembolso de despesas arcadas pelo empregado”, argumentou o parlamentar.
João Roma explica pilares dos projetos do governo e da Câmara
Também em outubro, a atuação do deputado republicano João Roma (BA) foi um dos destaques do mês. Presidente da Comissão das Startups na Câmara dos Deputados, o Roma explicou os pilares dos projetos da Câmara e do governo para simplificar a abertura de novos negócios no país. A desburocratização do ambiente de negócios; a facilitação de investimentos; a busca por soluções para processo de licitação de compras públicas; e a definição da formalidade jurídica quanto às relações trabalhistas são algumas das caracterizas das propostas em discussão no Congresso Nacional.
“O projeto do governo é um passo importante e agora vamos trabalhar para construir um texto que transforme o nosso ambiente de negócios, criando mecanismos que estabeleçam uma base legal sólida e ofereça segurança jurídica, facilitando e estimulando o surgimento de novas ideias e novos empreendimentos no Brasil”, frisou Roma.
Por Agência Republicana de Comunicação – ARCO