Garantia de direitos e combate ao feminicídio são destaques de março de 2020

Mês também foi marcado pela atuação republicana no combate ao racismo e no fomento de políticas públicas para as crianças

Publicado em 05/01/2021 - 10:00

Brasília (DF) – Apesar da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covi-19), o mês de março foi marcado para o Republicanos pelas ações que visaram a preservação de direitos, combate contra ao aumento do feminicídio e a defesa de políticas públicas voltadas para a primeira infância.

Coronavírus: Republicanos atua para garantir direitos do consumidor

A crise relacionada à pandemia impactou o mundo em relação à circulação de pessoas. No entanto, o problema tomou proporção gigantesca e as empresas brasileiras também tiveram que se reorganizar para garantir a prestação dos seus serviços, sem ferir as legislações que versam sobre as relações de consumo.

Além deste setor, os planos de saúde brasileiros também precisaram se adaptar e incluir no rol de cobertura de procedimentos a realização de exames para a identificação da Covid-19. Defensores dos consumidores no Congresso Nacional, os deputados republicanos Márcio Marinho (BA) e Celso Russomanno (SP) saíram em defesa dos consumidores.

“As empresas devem atuar com agilidade no atendimento aos passageiros, prestarem orientação e estarem abertas a negociar soluções satisfatórias em cada caso específico”, destacou marinho.

Na mesma linha, Russomanno alertou sobre os direitos dos consumidores. “Não é culpa do consumidor, é um motivo de força maior. Então, o consumidor tem o direito de cancelar sua passagem ou hospedarem sem custo adicional, ou transferir para outra data. Caso não tenha essa condição, tem direito a devolução da quantia paga, pois se a prestação de serviço não foi efetivamente feita, o consumidor não está obrigado a arcar com isso”, pontuou o republicano. Acompanhe a matéria completa AQUI.

Combate ao racismo no Brasil

O combate ao racismo também foi um assunto amplamente discutido por parlamentares republicanos em março. No dia 21, foi celebrado o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. E para fortalecer a luta contra o racismo, os deputados federais Márcio Marinho (BA), Ossesio Silva (PE) e Rosangela Gomes (RJ) defenderam suas propostas apresentadas no Congresso Nacional para intensificar o combate ao racismo no Brasil.

Feminicídio no Brasil

Na luta em defesa da vida, a deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) destacou a importância da Lei do Feminicídio (nº 13.104), que justamente em março completou cinco anos. Ela reconheceu a redução dos casos de homicídios contra as mulheres, mas chamou a atenção para o aumento em relação aos crimes de feminicídio em todo o país.

A secretária Cristiane Britto (Republicanos), que está à frente da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres desde maio de 2019 e tem promovido uma série de ações para conter o problema do feminicídio no país, também teve papel fundamental pela expansão de políticas públicas em defesa das mulheres. Dentre os projetos, a expansão da Casa da Mulher Brasileira, que integra o programa “Mulher Segura e Protegida”.

A deputada federal Rosangela Gomes, secretária nacional do Mulheres Republicanas, lamentou o aumento dos casos de feminicídio no Brasil e conclamou que as mulheres continuem na luta para ocupar os espaços de poder e legislem em prol das 107,3 milhões de brasileiras.

Investimentos na primeira infância

Ainda no mês de março, as deputadas republicanas Aline Gurgel (AP) e Maria Rosas (SP) se destacaram pela atuação em favor das crianças. Aline apresentou projeto que visa acompanhar os investimentos para a primeira infância. Já a deputada Marai Rosas, autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/19, defendeu que sejam priorizados investimentos para garantir o acesso de crianças com deficiência à educação infantil.

Por Agência Republicana de Comunicação – ARCO

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