Solenidades são realizadas em comemorações ou homenagens especiais. Saiba mais!
Publicado em 25/9/2023 - 13:00
No dia a dia do Congresso Nacional, são realizadas as sessões nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, onde são votados projetos de grande importância para o Brasil. Mas sabia que também existem sessões que servem para homenagens especiais e de recepção de grandes figuras? São as chamadas sessões solenes.
Em geral, essas sessões são realizadas em homenagens, recepção de personalidades importantes e em comemorações, como foi no último dia 25 de agosto, quando o Plenário da Câmara foi palco da sessão solene em homenagem aos 18 anos do Republicanos.
Como uma sessão solene é realizada?
Para que uma sessão solene seja feita, por exemplo, na Câmara dos Deputados, o encontro precisa ser convocado pelo presidente da casa através de um requerimento com a assinatura de 1/10 dos deputados ou de líderes que representem esse número.
Uma particularidade das sessões solenes é que elas não precisam ter quórum para serem realizadas e são consideradas sessões não deliberativas, quando há apenas o debate de um determinado assunto. Ao contrário das sessões de votação, quando é necessário ter uma quantidade mínima de parlamentares para que se inicie a votação e são chamadas de sessões deliberativas. Também é autorizado que convidados se sentem à mesa e que fiquem nas dependências do plenário.
Outros tipos de sessões
Além das sessões solenes, outros tipos sessões também são realizadas nos plenários:
– Sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias
As sessões do Plenário são chamadas de sessões deliberativas e podem ser tanto ordinárias quanto extraordinárias.
Ordinárias: Começam às 14h, de terça a quinta-feira, e são em chamadas de Pequeno Expediente (com duração de 60 minutos); Grande Expediente (com duração de 50 minutos, iniciando-se às 10h ou às 15h); Ordem do Dia (período em que há discussão e votação de proposição); e Comunicações Parlamentares, se houver tempo. A duração destas sessões, regimentalmente, é de cinco horas;
Extraordinárias: convocadas para análise de proposições fora do horário das sessões ordinárias, têm duração de quatro horas;
Obs: Na Câmara dos Deputados, a sessão só poderá ser interrompida antes do horário previsto nos seguintes casos: quando houver menos de um décimo do número total de deputados na sessão; tumulto grave; falecimento de parlamentar ou de chefe de um dos poderes da República; e decreto de luto oficial.
Sessões públicas e secretas
As sessões do Plenário também podem ser públicas ou secretas:
Públicas: Em regra geral, as sessões são sempre públicas, sendo permitidas as presenças de parlamentares, suplentes, ex-parlamentares e de funcionários em serviço, além da imprensa e do público em geral, no lugar que lhe for reservado. Para isso, o cidadão deve ficar em silêncio e sem se manifestar.
Secretas: Já as sessões secretas são excepcionais, realizadas somente com a presença de parlamentares. São realizadas para deliberação de projeto de fixação ou modificação dos efetivos das Forças Armadas; declaração de guerra ou acordo sobre a paz; e passagem de forças estrangeiras pelo território nacional, ou sua permanência nele. As sessões secretas também podem ser convocadas automaticamente mediante requerimento de Comissão (para tratar de matéria de sua competência); do Colégio de Líderes; ou de, pelo menos, um terço dos deputados, devendo o documento permanecer em sigilo até deliberação do Plenário. As sessões secretas também podem ser requeridas por líder ou um quinto dos deputados, mas terão que ser aprovadas pelo Plenário nesses casos.
Sessões preparatórias
Sessões preparatórias são aquelas que antecedem a inauguração dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional para dar posse aos novos parlamentares e realização da eleição da Mesa Diretora de cada Casa. Elas ocorrem no primeiro e no terceiro ano de cada Legislatura (primeira e terceira sessões legislativas).
As sessões preparatórias para posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora (com mandato de dois anos) ocorrem no dia 1º de fevereiro da primeira sessão legislativa de cada Legislatura. No início da terceira sessão legislativa, em data e hora previamente designadas pelo Presidente da Câmara, como não há posse dos deputados, ocorre sessão preparatória só para eleição da nova Mesa Diretora, que comandará os trabalhos da Câmara nos últimos dois anos da Legislatura.
Sessões conjuntas
Como o próprio nome diz, as sessões conjuntas são realizadas com a presença de deputados federais e senadores ao mesmo tempo.
Comissão geral
Comissão Geral é a sessão realizada no Plenário em que a Câmara dos Deputados interrompe seus trabalhos ordinários para discutir matéria relevante, projeto de lei de iniciativa popular ou receber um ministro de Estado. Para os debates, são convidados autoridades, especialistas com notório conhecimento sobre o tema, membros de entidade da sociedade civil e demais pessoas com experiência e autoridade na matéria.
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Texto: ARCO – Agência Republicana de Comunicação, com informações da Agência Câmara de Notícias
Arte: ARCO – Agência Republicana de Comunicação
