Comissão aprova relatório de Damares com medidas de proteção à criança e ao adolescente nas escolas

Pena de homicídio cometido em colégios contra menor de 14 anos pode aumentar em dois

Comissão do Senado aprova taxação para empresas de aposta esportiva, as chamadas ‘bets’

Cinco emendas do senador Mecias de Jesus foram acatadas pelo relator ao projeto de lei

Proposta busca garantir acordos diretos para trabalho nos feriados e aos domingos

Senador Mecias de Jesus quer sustar Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.665, de 13

Damares quer mais segurança em espaços públicos, como parques infantis

Iniciativa visa garantir uma manutenção periódica do local   

Dezembro poderá se tornar o mês do combate ao abandono de animais

Relatora do projeto, Damares apoia a criação da campanha

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos

Projeto prevê reclusão de dois a cinco anos e proíbe o infrator de frequentar locais

Mecias de Jesus propõe energia renovável para residências rurais de baixa renda na Amazônia

Iniciativa visa proporcionar o acesso à eletricidade para as famílias que não estão incluídas no

Senador Mecias de Jesus apresenta correções importantes para a Reforma Tributária

Parlamentar lidera com o maior número de emendas aceitas na proposta

Senado aprova projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar

Proposta foi relatada pela senadora Damares Alves (DF)

Senador Mecias de Jesus quer aprimorar o Processo Administrativo Fiscal

Proposta visa à transparência, defesa dos contribuintes e qualidade nas decisões no âmbito do CARF