Proposta determina que estabelecimentos mantenham cartazes com dicas em locais visíveis
Proposta visa tornar o GLP mais acessível e eficiente, impactando diretamente as famílias brasileiras
Programa será desenvolvido em parceria com os governos estaduais e municipais
Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a análise da
Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta
Campanha de combate ao abuso sexual infantil marca reforço por ações em defesa da criança
Projeto de Decreto Legislativo visa evitar impactos negativos na vida dos produtores e garantir autonomia
Iniciativa busca fornecer recursos financeiros para a compra de materiais de construção, permitindo a reforma
Entre as propostas está a criação do Fundo Nacional de Emergências Climáticas
Grupo vai centralizar esforços para socorro ao estado
