Projeto de Marcos Pereira regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Proposta incorpora ao texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema

Câmara dos Deputados aprova novas regras para a praticagem

Texto é de autoria do republicano Augusto Coutinho

Projeto quer zerar a cobrança de impostos na compra de carros elétricos no Brasil

Proposta de Gilvan Máximo vai de encontro ao avanço da tecnologia e no cuidado com

Projeto propõe que escolas públicas realizem palestras sobre os riscos do aborto

Proposta é de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (GO)

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

Proposta é de autoria do deputado federal Alex Santana (BA)

Testes de gravidez poderão ter mensagens contra o aborto

Proposta em análise na Câmara é de autoria do deputado Prof. Paulo Fernando

Projeto estabelece que escolas públicas sejam equipadas com laboratórios de ensino

É o que prevê projeto de lei aprovado em comissão na Câmara e relatado pela

Messias Donato apresenta projeto de lei para aumentar as penas contra o aborto

Quem cometer esse tipo de crime pode pegar até 30 anos de prisão

Marinho participa de audiência pública sobre a indústria dos games no Brasil

Iniciativa tem como objetivo estabelecer uma legislação para os esportes eletrônicos

Comissão aprova projeto que cria cargos na Defensoria Pública da União

Proposta teve contribuição dos republicanos Murilo Galdino e Defensor Stélio Dener