Rosangela Gomes e Luizão Goulart defendem auxílio a vulneráveis por meio de assistência social

Projeto aprovado na Câmara permite a estados, a municípios e ao DF usarem o saldo

Projeto garante material de higiene pessoal para idosos que vivem em asilos

Proposta do deputado Ossesio Silva garante, ainda, o fornecimento de equipamentos de proteção individual para

Proposta prevê transferência de terras da União para os estados de RR e AP

Proposta é de iniciativa do deputado federal Jhonatan de Jesus

Aroldo Martins propõe alterações no Código Penal

Texto insere no rol de crimes hediondos o crime de lesão corporal dolosa de natureza

João Roma diz que crédito para microempresas vai ajudar a preservar empregos

Proposta beneficia empresas que pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita

“É o pequeno empresário que vai tirar o país dessa crise”, diz Capitão Alberto Neto

Republicanos vota favorável a crédito de mais de R$15 bilhões a juros baixos para pequenos

Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violências doméstica e familiar

Proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro defende que a comunicação deve ser realizada sempre que

Projeto permite apoio emergencial do poder público aos asilos

Projeto prevê o apoio do poder público às instituições de longa permanência para idosos que

Hugo Motta propõe indenização para profissionais da saúde que enfrentam o coronavírus

Indenização deverá ser paga pela União caso os profissionais venham a sofrer sequelas ou falecer

Emenda garante que direitos da pessoa com deficiência não sejam reduzidos

Proposta de autoria da deputada federal Maria Rosas garante que pessoas com deficiência não tenham