A proposta do republicano restringe o rol de empresas que podem sofrer averbação de bens
Relator da proposta, deputado Amaro Neto afirma que não haverá prejuízo às áreas previstas anteriormente
Deputado é o 1º vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e autor de
As novas regras tiveram como base o parecer do deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do
"Muitos medicamentos incluem a lactose como um dos excipientes", alertou Aline Gurgel, relatora da proposta
A iniciativa do debate é do deputado Julio Cesar Ribeiro e será realizado na segunda-feira
Diploma Carlota Pereira de Queirós é reconhecimento por serviços em defesa dos direitos das mulheres
Texto aprovado é resultado de Grupo de Trabalho liderado por Jhonatan de Jesus
Para o relator, deputado Ossesio Silva, o projeto é um instrumento que visa promover proteção
Conforme proposta de autoria do deputado Luizão Goulart, pena passará a ser detenção de dois
