Lei Federal 13.277, sancionada no último dia 29 de abril, institui o Dia Nacional de
Projeto estabelece que os produtos essenciais devem ser trocados de imediato sem o envio para
Objetivo é evitar o abuso de poder por parte das operadoras de telecomunicações
Republicano quer informações sobre o processo de liberação da licença prévia para a implantação do
Republicano destaca a alta taxa de desemprego no Brasil e o momento ruim da economia
Espaço, que já foi referência na área de esportes, lazer e assistência social, vem funcionando
Deputado solicitou a implantação de postos de Comissário de Menores nos aeroportos, portos e rodoviárias
Estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas deverão higienizar carrinhos, cestas, prateleiras e outros utensílios que
O deputado do PRB destacou os relevantes serviços prestados pela instituição no combate ao racismo
Na última quinta (28), o deputado federal Roberto Sales se comprometeu a apresentar emendas para
