Projeto estabelece que todos os celulares tenham acesso a rádio FM

Autor do projeto é o deputado federal Alex Santana

Projeto que combate o superendividamento é aprovado em comissão

Aproximadamente 70 milhões de brasileiros estão endividados no momento

Comissão aprova cardápios em Braille para pessoas com deficiência

Proposta foi relatada pelo deputado Jorge Braz e ainda será discutida em outras comissões

Setembro Amarelo: acadêmicos participam de ação sobre valorização da vida

Faculdade Republicana promoveu ação durante campanha para orientação na prevenção ao suicídio

Senado aprova regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras

Proposta foi relatada pela senadora Damares Alves

Hugo Motta será relator do projeto de doação de órgãos presumida

Proposta estabelece que todo brasileiro será considerado doador após a morte, a não ser que

Comissão aprova suspensão de repasses para estado que não diminuir casos de violência contra a mulher

Proposta é de autoria do deputado federal Fred Linhares

Projeto que destina recursos para compra de bicicletas e motos elétricas para entregadores é aprovado

Proposta busca facilitar a compra de transportes elétricos para pessoas que trabalham com entregas por

Comissão aprova permissão para que aluno ocupe duas vagas em ensino superior ao mesmo tempo

Pela proposta, uma vaga seria presencial e outra, a distância

Projeto de Mecias de Jesus que prorroga dívidas da agricultura familiar é aprovado na Câmara

Comissão de Agricultura aprovou o adiamento de pagamentos de crédito rural devido à pandemia de