Crimes de pornografia infantil podem ter punição mais rigorosa

É o que propõe projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho

Rogéria Santos apoia reserva de assentos para mulheres em ônibus

Proposta busca garantir segurança e conforto para passageiras em viagens rodoviárias

Câmara avança com projeto que proíbe uso de celulares em sala de aula

Relatado pelo deputado Diego Garcia, texto segue para análise da CCJ

Comissão aprova projeto que fortalece pequenos negócios com mudanças no Simples e incentivo a compras públicas

Proposta tem participação de deputados do Republicanos

Hugo Motta é oficialmente candidato à presidência da Câmara

“A bancada do Republicanos tem a certeza de que seu líder reúne todas as condições

Fred Linhares propõe alteração na legislação de transplantes para reforçar segurança de exames de doadores

Proposta busca evitar falhas e contaminação dos pacientes

Joanna Guerra é eleita vice-prefeita de Natal no 2º turno

Chapa obteve 55,34% dos votos válidos

Em Vitória, emenda de Amaro Neto garante construção de Casa da Mulher Brasileira

Local concentra diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de perigo

Damares Alves destina R$ 5,4 milhões em emendas para instituições de assistência social no DF

Iniciativa vai beneficiar diretamente crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência intelectual e múltipla, auditiva e

Mecias de Jesus propõe projeto de lei para ressarcir consumidores afetados por apagões de energia

Proposta estabelece uma série de medidas para proteger os direitos dos consumidores