Objetivo é discutir a burocracia dos órgãos públicos em deferir registros e solicitações dos pescadores
Entidades autorizadas ao Serviço de Retransmissão de Televisão poderão exibir programas locais
Para Luizão Goulart, empresários e governo devem se unir para imunizar a população o quanto
Matéria foi analisada pela CCJ e teve relatoria do deputado Marcos Pereira
Medida teve relatoria do deputado republicano Roberto Alves
“A verba destinada à saúde foi fundamental para que fossemos a favor do relatório”, afirmou
Pedido de realização da audiência pública é do deputado Celso Russomanno
Proposta incentiva doação de leitos e de UTIs para uso do SUS em troca de
Matéria remaneja sobra de recursos de Entes Federados para educação
Proposta trata de violência psicológica contra mulheres durante julgamentos