Proposta incentiva doação de leitos e de UTIs para uso do SUS em troca de dedução do imposto de renda
Publicado em 25/3/2021 - 09:21
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 1010/21, que cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. A proposta consiste em incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que utilizarem recursos próprios para a contratação de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).
O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), observa que a iniciativa pode salvar muitas vidas. “Um dos maiores problemas do país é justamente a falta de leitos, existem pessoas na fila esperando para serem atendidas e essa medida traz opções para esse problema. Enquanto a vacina não é uma realidade para todos, vejo o PL como uma alternativa que tem potencial para diminuir os números que infelizmente o país tem tido dia após dia”, disse Hugo Motta.
Para o republicano Julio Cesar Ribeiro (DF), que encaminhou o voto favorável do partido à proposta, é fundamental apoiar iniciativas que ampliem a capacidade de atendimento pelo SUS neste momento de agravamento da doença. “Esse projeto é de suma importância para o país. Temos visto o problema que se instalou em todo o território brasileiro e, com certeza, esse programa vem em bom momento”, afirmou.
De acordo com a matéria, quem aderir ao programa poderá deduzir o valor investido no seu Imposto de Renda referente ao exercício financeiro de 2021. Somente pacientes com Covid-19 poderão ocupar essas unidades.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos)
Foto: Douglas Gomes
