Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo

Projeto do senador Mecias pretende criminalizar sequestro de contas em redes sociais

Medida prevê pena de 4 a 10 anos para esta prática mais multa

Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental dos policiais

Proposta de coautoria do deputado Milton Vieira foi aprovada como substitutivo e segue para nova

Projeto de Edna Henrique reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual

Proposta prevê que 5% das vagas sejam destinadas para às vítimas

Projeto de Milton Vieira que torna hediondo o crime de pornografia infantil é aprovado na Câmara

O PL segue para aprovação no Senado Federal

Ana Lúcia debate a ressocialização de mulheres encarceradas

Segundo o Infopen, cerca de 34 mil mulheres estão nas penitenciárias brasileiras

Republicana Francisca Motta foi eleita com mais de 40 mil votos

Em seu sexto mandato, a deputada pretende intensificar a luta por uma saúde de qualidade

Dra. Mayara destaca importância da oferta de transplantes e implantes anunciados pelo Governo do Estado

A capital passará a realizar implante coclear em pessoas com deficiência auditiva no Hospital Delphina

Em Genebra, republicanas participam da Revisão Periódica Universal da ONU

Cristiane Britto, Maria Yvelônia e Liziane Bayer integraram a comitiva do Governo Federal.

Wanderlei define com MINFRA ato de federalização das rodovias TO-020 e TO-050

Termo será assinado no dia 15 de dezembro, em Porto Nacional