Cristiane Britto, Maria Yvelônia e Liziane Bayer integraram a comitiva do Governo Federal.
Publicado em 16/11/2022 - 15:11
Genebra (Suíça) – A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto chefiou a comitiva do Governo Federal, que participou nesta segunda-feira (14), da 41ª Sessão do Mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU).O evento ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça e contou com a participação também da secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia e da deputada federal e 1ª suplente eleita no Senado, Liziane Bayer.
“Pela primeira vez na história, o governo federal incluiu no planejamento das políticas públicas o critério de atendimento às recomendações da RPU, de forma que as ações de cada uma das unidades integrantes da pasta de Direitos Humanos refletissem e compreendessem os acordos construídos neste espaço durante o terceiro ciclo do mecanismo”, lembrou a ministra Cristiane Britto.
A secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, ressaltou os desafios enfrentados pelo Brasil e os demais países, com a pandemia do covid-19 e falou sobre proteção social com sustentabilidade no país. “O governo brasileiro tem estado firmemente comprometido com o combate à pobreza e à insegurança alimentar, mediante programas e ações que combinam transferência de renda, proteção social e inclusão produtiva. Em relação ao combate à pobreza, criamos e colocamos em prática, num período recorde de seis dias, um gigantesco programa de transferência de renda emergencial, o Auxílio Emergencial, que entre 2020 e 2021, destinou aproximadamente 68 milhões de dólares para 70 milhões de brasileiros”, disse a republicana.
O Observatório Parlamentar da RPU é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e o Sistema ONU Brasil. Sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, é o primeiro mecanismo do Poder Público a monitorar a efetividade do cumprimento das recomendações da Revisão Periódica Universal. A deputada federal, Liziane Bayer, representou o parlamento brasileiro no evento. Em seu discurso ela abordou os avanços de políticas públicas para as mulheres.
“Gostaria de destacar que a atual legislatura aprovou um número expressivo de leis que favorecem de alguma maneira as mulheres. Desde 2019, foram mais de 70 leis que beneficiaram mulheres e suas famílias. Comemoramos o fato de termos alcançado o índice de 33,3% de candidatas mulheres nas eleições de 2022. Também teve um aumento de quase 20% na quantidade de mulheres eleitas deputadas federais”, disse Bayer.
Sobre a RPU
A Revisão Periódica Universal é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros da ONU. A RPU foi estabelecida por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006, quando o Conselho de Direitos Humanos foi criado. Um dos objetivos da RPU é atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
A delegação brasileira, chefiada pela ministra, contou com representantes do Ministério da Saúde (MS), das Relações Exteriores (MRE), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Cidadania (MC) e da Educação (MEC). Japão, Paraguai e Montenegro irão revisar o relatório brasileiro.
Fonte: Ascom Mulheres Republicanas Nacional, com informações do MMFDH e Câmara dos Deputados
Foto: cedida
