Senador Mecias de Jesus propõe medidas de apoio para estados em situação de emergência

Entre as propostas está a criação do Fundo Nacional de Emergências Climáticas

Augusto Coutinho quer facilitar empréstimos para MEIs e empresas atingidas por calamidades públicas

Proposta prevê alterações nas diretrizes do Funcap

CCJ da Câmara aprova projeto que garante moradia para famílias vítimas de desastres naturais

Proposta de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro altera o Programa Minha Casa, Minha Vida

Audiência pública debate exercício da profissão de professor de artes marciais

Julio Cesar Ribeiro defende a regulamentação da profissão e garantia de direitos e deveres

Intensivão Eleitoral 2024 irá capacitar pré-candidatos republicanos e assessores

Parceria entre Masterclass e Comunica10 trará palestras com temas voltados para o uso da Inteligência

Projeto de lei garante acessibilidade no transporte por aplicativos

Proposta do senador Mecias busca assegurar o direito de pessoas com mobilidade reduzida

Rogéria Santos propõe que se torne crime o abandono de filhos em ambiente digital

Proposta prevê pena de dois meses a um ano

Cleitinho apresenta projeto para permitir o uso do veículo pessoal no exame para tirar carteira de motorista

Medida tem como objetivo reduzir os custos pagos pelos alunos

Rogéria Santos solicita ao MEC prorrogação do prazo da isenção da taxa de inscrição do ENEM 2024

Iniciativa irá beneficiar estudantes em situação de vulnerabilidade

Aprovada lei que institui Campanha de Conscientização sobre Métodos Contraceptivos para mulheres e adolescentes

Iniciativa prevê a distribuição de material informativo impresso e divulgação nos sites oficiais do governo