Vai à sanção presidencial projeto de republicanas que garante acompanhamento nutricional para pessoas com TEA

Proposta é de autoria das republicanas Aline Gurgel e Maria Rosas

Comissão do Senado discute sobre políticas públicas efetivas para pessoas com autismo

Debate ocorreu no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Câmara avança em projeto que atualiza termos sobre autismo na Lei de Diretrizes e Bases

Texto propõe substituição de termos na legislação educacional e segue para análise da CCJ da

Projeto de Lei cria o Estatuto da Pessoa com Autismo

Iniciativa da deputada Ely Santos busca corrigir desigualdades e assegurar pleno exercício de direitos às

Julio Cesar Ribeiro propõe projeto para garantir proteção a pessoas com TEA

Objetivo é assegurar direitos fundamentais para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e

Mecias de Jesus quer redução de jornada de trabalho para mães de crianças com autismo e síndrome de down

Projeto do senador oferece suporte essencial às famílias e promove a inclusão social

Comissão aprova projeto que obriga divulgação de informações sobre autismo no cartão de vacinação

Deputada Maria Rosas foi relatora da proposta e visa ampliar o acesso à informação sobre

Ana Lúcia propõe cadastro único para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Medida será essencial para melhorar a identificação e o atendimento dessas pessoas, promovendo uma abordagem

Lei de combate à violência institucional contra autistas no Amazonas é sancionada

Lei é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro

Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas

Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar