Projeto de Lei cria o Estatuto da Pessoa com Autismo

Iniciativa da deputada Ely Santos busca corrigir desigualdades e assegurar pleno exercício de direitos às

Julio Cesar Ribeiro propõe projeto para garantir proteção a pessoas com TEA

Objetivo é assegurar direitos fundamentais para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e

Mecias de Jesus quer redução de jornada de trabalho para mães de crianças com autismo e síndrome de down

Projeto do senador oferece suporte essencial às famílias e promove a inclusão social

Comissão aprova projeto que obriga divulgação de informações sobre autismo no cartão de vacinação

Deputada Maria Rosas foi relatora da proposta e visa ampliar o acesso à informação sobre

Ana Lúcia propõe cadastro único para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Medida será essencial para melhorar a identificação e o atendimento dessas pessoas, promovendo uma abordagem

Lei de combate à violência institucional contra autistas no Amazonas é sancionada

Lei é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro

Projeto cria programa para facilitar acesso a tratamentos à base de Canabidiol para autistas

Autoria é do deputado federal Jadyel Alencar

ALEAM aprova PL que combate violência institucional contra pessoa autista

Proposta é de autoria da deputada Dra. Mayara

Projeto de Ely Santos amplia direitos de pessoas com autismo

Proposta amplia rol de instituições que poderão ser punidas por se recusarem a matricular pessoas

Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado com sugestões do Republicanos

Mulheres vítimas de violência doméstica, mães solo e pessoas com Transtorno do Espectro Autista terão