“Quero resguardar os direitos desses cidadãos, garantindo a eles a titularidade legal de suas moradias”,
Deputado do PRB comemorou a aprovação do auxílio de R$ 2 bilhões para ser injetado
Para o parlamentar, as ações de segurança no Brasil têm caráter paliativo
Após encontro com pescadores, deputado participou da assinatura da ordem de serviço para a urbanização
As legislações concedem incentivos fiscais no IPI, que têm como contrapartida a aplicação de parte
Deputado argumenta que a medida tirou vários outros direitos adquiridos, uma vez que o decreto
Proposta do republicano visa garantir benefícios aos pescadores como certificados de embarcações pesqueiras e a
A proposta, que determina a contratação de energia elétrica solar gerada na região Nordeste, recebeu
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara criou grupo de trabalho
Objetivo é debater o Decreto 8.967, de 23 de janeiro de 2017. Republicano alerta que