Silas Câmara debate alterações do decreto do seguro-defeso

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara criou grupo de trabalho para sugerir alterações no texto

Publicado em 9/4/2017 - 00:00

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara criou grupo de trabalho para sugerir alterações no texto

Brasília (DF) – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) realizou audiência pública, na quinta-feira (6), para discutir as mudanças das regras do seguro-defeso de pescadores. A iniciativa para o debate foi do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM) e contou com a participação de acadêmicos, parlamentares e representantes do setor que, juntos, concluíram pela criação de um Grupo de Trabalho para sugerir mudanças no decreto.

Silas Câmara comentou que a transição da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) foi um gesto de socorro. “Como um paciente que estava na UTI fadado à morte”, disse.

O presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e Amapá, Cláudio Botelho, cobrou comunicação e interação entre as entidades, os profissionais e a Administração Pública. “Sem o setor pesqueiro estar envolvido na gestão, o governo não funciona sozinho”.

O secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson de Souza, concordou e adiantou que esta é uma das estratégias a serem empregadas. “Devemos promover a proximidade em todas as faces do setor. Não só os trabalhadores, mas os dirigentes das entidades e a classe científica. É preciso unir o conhecimento de todos para que a gestão tome as melhores decisões”, assegurou Dayvson.

Durante a audiência pública, os parlamentares optaram pela formação de um Grupo de Trabalho no âmbito do MDIC em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca e Aquicultura para sugerir mudanças no Decreto 8.967/2017, da Presidência da República.

Ao finalizar o debate, Silas Câmara reafirmou o seu compromisso com a atividade. “Quero lembrar que independentemente de partido político, eu sou pesca. Não me interessa quem está no governo, se for contra o pescador, é contra mim”, acrescentou.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB

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