Texto aprovado facilita a legalização de terrenos ocupados por igrejas e templos, com critérios claros
Proposta beneficia milhares de produtores rurais e reforça a segurança jurídica no campo
Devido às medidas de restrição de circulação de pessoas, a quitação do débito passará a
Senador destaca que a produção em até 50% de terras, mantendo intacto os outros 50%
O vereador comemorou a aprovação do projeto e destacou a importância da regulamentação de áreas
O vereador Edésio Fernandes realizou uma reunião com os moradores para tratar sobre a regularização
Aprovado pela Câmara, projeto do vereador Manoel Neves garantirá a regularização fundiária de chácaras nos
Deputado do Republicanos se solidarizou com a categoria e defendeu a aprovação de projeto de
Em pouco mais de um ano, foram distribuídos 3.227 documentos de identificação, que dão garantia
Documento garante a propriedade dos apartamentos e significa a realização do sonho da casa própria.
