Regulamentação

Erick Musso defende regulamentação das atividades dos despachantes no Detran ES
PARLAMENTARES

Erick Musso defende regulamentação das atividades dos despachantes no Detran-ES

“Ao regulamentar tais atividades, haverá maior segurança jurídica da prestação de serviços realizada pelo Detran-ES”, defende o deputado republicano

Jairo Santana defende regulamentação das fábricas de queijo de Sergipe
PARLAMENTARES

Jairo Santana defende regulamentação das fábricas de queijo de Sergipe

“São cerca de 800 fabriquetas no médio e alto sertão que dependem de regulamentação, sendo imprescindível que estas fábricas saiam da informalidade”, defendeu o republicano

PARLAMENTARES

Roberto Sales apresenta projeto para regulamentação da profissão de designer gráfico

Proposta foi protocolada na última quinta-feira, 27 de abril, Dia Mundial do Designer Gráfico como forma de demonstrar a relevância da regulamentação

Jairo de Glória contesta contribuição sindical aos pequenos produtores rurais
PARLAMENTARES

Jairo de Glória quer legislação específica para ampliar comércio de queijos artesanais

Republicano explicou que os queijeiros são responsáveis pela geração de emprego e renda para centenas de pais de famílias no Estado de Sergipe

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho quer regulamentar gravação de imagens em locais públicos

De acordo com o deputado do PRB, “desde que seja em local público e não atinja garantias constitucionais, tais como a honra, a privacidade, não há porque se vedar”

Doutora Juliana apresenta projeto que regulamenta estacionamentos particulares
PARLAMENTARES

Doutora Juliana apresenta projeto que regulamenta estacionamentos particulares no AC

Proposta da republicana foi protocolada nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre

Aprovado projeto de Devanir Ferreira que regulamenta profissão de bombeiro civil
PRB MUNICIPAL

Aprovado projeto de Devanir Ferreira que regulamenta profissão de Bombeiro Civil

Medida vai garantir a presença dos profissionais, por meio de brigadas, em shows, eventos abertos e privados, além de estabelecimentos públicos de Vitória

PRB MUNICIPAL

Waldir Canal quer agilidade para definir a operação do Uber em Porto Alegre

Republicano, desde o início do debate sobre a operacionalidade do Uber, defende uma legislação pertinente e a efetiva aprovação da prestação deste serviço

Gilberto Ribeiro quer regulamentar funcionamento de Food Trucks no Paraná
PARLAMENTARES

Gilberto Ribeiro quer regulamentar funcionamento de Food Trucks no Paraná

Parlamentar destaca ser necessária a intervenção do Poder Público com o intuito de estipular algumas diretrizes, mesmo que básicas, ao funcionamento de Food Trucks

PARLAMENTARES

Cleber Verde discute agenda legislativa com despachantes documentalistas

Categoria defende a aprovação do PLS 292/2014, que versa sobre o reconhecimento da profissão

PRB MUNICIPAL

Luiz Carlos se reúne com Sindfrete para discutir avanços para a categoria

Evento aconteceu no Centro de Cultura da Câmara e contou com a presença de membros do Sindicato dos Trabalhadores em Fretes e Carretos da Bahia

PARLAMENTARES

Proposta por Júnior Verde, lei que regulamenta a Carcinicultura é sancionada no MA

A Lei reconhece a Carcinicultura como atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico

DESTAQUES

Assembleia do Maranhão aprova projeto de Júnior Verde que regulamenta a carcinicultura

Medida representa o reconhecimento da atividade como agrossilvipastoril, de relevante interesse social e econômico

PARLAMENTARES

Doutora Juliana quer regulamentar prazo de entrega de produtos no Acre

Objetivo é assegurar que os produtos sejam entregues em datas pré-estabelecidas pelo cliente em todo o Estado

PARLAMENTARES

Ana do Gás consegue regulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Deputada atuou diretamente para assegurar a criação do Fundo de proteção aos rios do Estado do Maranhão pela Assembleia Legislativa.

PARLAMENTARES

Julio Cesar participa de debate sobre a regulamentação do Uber na CLDF

Republicano é relator do PL nº 777/15, que regulamenta o serviço de transporte Uber no DF.

PARLAMENTARES

Aprovado relatório de César Halum que regula serviço de call center de empresas

Entre outros pontos, proposta de Halum determina que as ligações para o SAC serão gratuitas

PARLAMENTARES

Jhonatan de Jesus critica decreto que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialistas

Republicano defende que o governo concentre esforços para melhorar a infraestrutura e os salários dos profissionais de saúde.

PARLAMENTARES

Por iniciativa de Halum, Câmara dos Deputados debaterá regulamentação do UBER

Republicano destaca que taxistas de diversos estados se manifestaram contrários ao aplicativo alegando que a prática do serviço é ilegal

PARLAMENTARES

Roberto Sales defende regulamentação da profissão de tripulantes de aeronave  

Republicano votou pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.255/14, que regulamenta a profissão de aeronautas.

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