Em votação histórica, Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária

Hugo Motta aposta que novo sistema, por ser menos burocrático, vai atrair investidores e

Com apoio do Republicanos, Câmara aprova Novo Ensino Médio

Projeto segue para sanção presidencial

Grupo de trabalho apresenta relatório da Reforma Tributária com modificações

Proposta poderá ser votada no plenário da Câmara na próxima semana

Aprovado projeto de Luís Miranda que possibilita ao consumidor evitar ligações de telemarketing

Proposta estabelece normas para que o serviço não seja considerado abusivo

“Foco é ampliar transparência”, destaca Lafayette de Andrada sobre regulamentação do lobby

Deputado é relator do projeto que determina regras para a representação de interesses. Urgência já

Erick Musso defende regulamentação das atividades dos despachantes no Detran-ES

“Ao regulamentar tais atividades, haverá maior segurança jurídica da prestação de serviços realizada pelo Detran-ES”,

Jairo Santana defende regulamentação das fábricas de queijo de Sergipe

“São cerca de 800 fabriquetas no médio e alto sertão que dependem de regulamentação, sendo

Roberto Sales apresenta projeto para regulamentação da profissão de designer gráfico

Proposta foi protocolada na última quinta-feira, 27 de abril, Dia Mundial do Designer Gráfico como

Jairo de Glória quer legislação específica para ampliar comércio de queijos artesanais

Republicano explicou que os queijeiros são responsáveis pela geração de emprego e renda para centenas

Vinicius Carvalho quer regulamentar gravação de imagens em locais públicos

De acordo com o deputado do PRB, "desde que seja em local público e não