“Ao regulamentar tais atividades, haverá maior segurança jurídica da prestação de serviços realizada pelo Detran-ES”, defende o deputado republicano
“São cerca de 800 fabriquetas no médio e alto sertão que dependem de regulamentação, sendo imprescindível que estas fábricas saiam da informalidade”, defendeu o republicano
Proposta foi protocolada na última quinta-feira, 27 de abril, Dia Mundial do Designer Gráfico como forma de demonstrar a relevância da regulamentação
Republicano explicou que os queijeiros são responsáveis pela geração de emprego e renda para centenas de pais de famílias no Estado de Sergipe
De acordo com o deputado do PRB, “desde que seja em local público e não atinja garantias constitucionais, tais como a honra, a privacidade, não há porque se vedar”
Proposta da republicana foi protocolada nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre
Medida vai garantir a presença dos profissionais, por meio de brigadas, em shows, eventos abertos e privados, além de estabelecimentos públicos de Vitória
Republicano, desde o início do debate sobre a operacionalidade do Uber, defende uma legislação pertinente e a efetiva aprovação da prestação deste serviço
Parlamentar destaca ser necessária a intervenção do Poder Público com o intuito de estipular algumas diretrizes, mesmo que básicas, ao funcionamento de Food Trucks
Categoria defende a aprovação do PLS 292/2014, que versa sobre o reconhecimento da profissão
Evento aconteceu no Centro de Cultura da Câmara e contou com a presença de membros do Sindicato dos Trabalhadores em Fretes e Carretos da Bahia
A Lei reconhece a Carcinicultura como atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico
Medida representa o reconhecimento da atividade como agrossilvipastoril, de relevante interesse social e econômico
Objetivo é assegurar que os produtos sejam entregues em datas pré-estabelecidas pelo cliente em todo o Estado
Deputada atuou diretamente para assegurar a criação do Fundo de proteção aos rios do Estado do Maranhão pela Assembleia Legislativa.
Republicano é relator do PL nº 777/15, que regulamenta o serviço de transporte Uber no DF.
Entre outros pontos, proposta de Halum determina que as ligações para o SAC serão gratuitas
Republicano defende que o governo concentre esforços para melhorar a infraestrutura e os salários dos profissionais de saúde.
Republicano destaca que taxistas de diversos estados se manifestaram contrários ao aplicativo alegando que a prática do serviço é ilegal
Republicano votou pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.255/14, que regulamenta a profissão de aeronautas.
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