Erick Musso defende regulamentação das atividades dos despachantes no Detran-ES

“Ao regulamentar tais atividades, haverá maior segurança jurídica da prestação de serviços realizada pelo Detran-ES”,

Jairo Santana defende regulamentação das fábricas de queijo de Sergipe

“São cerca de 800 fabriquetas no médio e alto sertão que dependem de regulamentação, sendo

Roberto Sales apresenta projeto para regulamentação da profissão de designer gráfico

Proposta foi protocolada na última quinta-feira, 27 de abril, Dia Mundial do Designer Gráfico como

Jairo de Glória quer legislação específica para ampliar comércio de queijos artesanais

Republicano explicou que os queijeiros são responsáveis pela geração de emprego e renda para centenas

Vinicius Carvalho quer regulamentar gravação de imagens em locais públicos

De acordo com o deputado do PRB, "desde que seja em local público e não

Doutora Juliana apresenta projeto que regulamenta estacionamentos particulares no AC

Proposta da republicana foi protocolada nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre

Aprovado projeto de Devanir Ferreira que regulamenta profissão de Bombeiro Civil

Medida vai garantir a presença dos profissionais, por meio de brigadas, em shows, eventos abertos

Waldir Canal quer agilidade para definir a operação do Uber em Porto Alegre

Republicano, desde o início do debate sobre a operacionalidade do Uber, defende uma legislação pertinente

Gilberto Ribeiro quer regulamentar funcionamento de Food Trucks no Paraná

Parlamentar destaca ser necessária a intervenção do Poder Público com o intuito de estipular algumas

Cleber Verde discute agenda legislativa com despachantes documentalistas

Categoria defende a aprovação do PLS 292/2014, que versa sobre o reconhecimento da profissão