Comissão aprova audiências on-line para criação de datas comemorativas

Proposta visa atualizar a lei e se adaptar às novas realidades digitais, facilitando a participação

Messias Donato protocola projeto para zerar impostos de empresas do Rio Grande do Sul

Medidas foram tomadas por conta das enchentes que causaram destruição e mortes em todo o

Tarcísio de Freitas sanciona lei que fortalece hospitais universitários de SP

Medida aprimora gestão e operação das instituições, Destacando importância para inovação e pesquisa

Punição para quem contrabandear equipamentos médicos pode ser aumentada

É o que prevê proposta do deputado Defensor Stélio Dener

Ely Santos quer assistência integral para alunos com dislexia e déficit de aprendizado

Deputada apresentou um PL propondo o acompanhamento integral para estudantes com dificuldade de aprendizagem

Projeto de Messias Donato cria cadastro de pessoas com doença renal crônica grave

Proposta ainda inclui enfermidades no rol de PCDs e torna o laudo médico permanente

Comissão aprova cartão para compra de materiais de construção para famílias de baixa renda

Habitar Melhor vai auxiliar na reforma e melhorias das casas 

Marcos Pereira é o deputado federal que mais apresentou projetos de lei em 2023

Presidente Nacional do Republicanos também foi o recordista de relatorias na Câmara

Proposta de Mecias de Jesus favorece microempresas e empresas de pequeno porte

Iniciativa visa beneficiar empresas optantes do Simples Nacional

Sabia que qualquer cidadão pode apresentar um projeto de lei?

A Constituição Federal de 1988 deu essa possibilidade. Saiba mais