Câmara dos Deputados aprova projeto de guarda provisória para mães vítimas de violência

Deputada federal Maria Rosas (SP) é a relatora da proposta

Comissão aprova projeto de combate a fraudes com veículos

Proposta é de autoria do deputado Thiago Flores

Rogéria Santos pede urgência na aprovação de lei para mulheres com endometriose

Enfermidade atinge 8 milhões de mulheres pelo Brasil

Messias Donato quer aumento de penas para o crime de perseguição

Prática tem se tornado cada vez mais frequente na internet

CCJ da Câmara aprova projeto para que apenas dias úteis contem para processos administrativos

Relator foi o deputado federal Lafayette de Andrada

Projeto de Mecias de Jesus cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta busca fornecer uma resposta rápida e eficiente a desastres naturais em todo o país

Projeto quer proteger fonte de subsistência de trabalhadores dependentes de veículos

Proposta é de autoria do deputado Adail Filho

Comissão aprova audiências on-line para criação de datas comemorativas

Proposta visa atualizar a lei e se adaptar às novas realidades digitais, facilitando a participação

Messias Donato protocola projeto para zerar impostos de empresas do Rio Grande do Sul

Medidas foram tomadas por conta das enchentes que causaram destruição e mortes em todo o

Tarcísio de Freitas sanciona lei que fortalece hospitais universitários de SP

Medida aprimora gestão e operação das instituições, Destacando importância para inovação e pesquisa