PEC

Mecias de Jesus propõe mudança em regras de indicação para a Previdência de Roraima
PARLAMENTARES

Mecias de Jesus propõe mudança em regras de indicação para a Previdência de RR

Proposta sugere que sabatina para aprovar ou rejeitar o indicado à presidência do Instituto saia da responsabilidade da Assembleia e passe para órgãos fiscalizadores do Estado

PARLAMENTARES

Aprovada PEC de Júnior Verde que fortalece conselhos tutelares no Maranhão

Projeto prevê a instalação de conselhos tutelares com base no número de habitantes

Presidente do PRB Rondônia quer o partido unido e mais forte nas eleições deste ano
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PEC de Lindomar Garçon visa equiparação salarial para servidores de Rondônia

Deputado do PRB apresentou a PEC para equiparar os servidores do ex-território com a carreira federal

PARLAMENTARES

Aprovada PEC de Ronaldo Martins que classifica homicídio doloso como crime imprescritível

“Permitir que um crime desta gravidade prescreva é a confissão de incompetência do Estado em garantir direitos”, comentou o republicano

PARLAMENTARES

Com voto de Marcelo Squassoni, PEC 241 é aprovada em segunda votação na Câmara

Com 359 votos a favor, 116 contra e 2 abstenções, a proposta será, agora, apreciada pelo Senado

PARLAMENTARES

“PEC 241 é necessária para fazer o país voltar a crescer”, diz Marinho

Segundo ele, já está na hora de controlar o crescimento descontrolado das despesas e estimular a aplicação mais eficiente dos recursos públicos

PARLAMENTARES

“O que está em jogo é a volta da estabilidade socioeconômica”, diz Bulhões em votação da PEC 241

Para o republicano, o agudo desequilíbrio fiscal e o déficit de 170 bilhões de reais exigem providências urgentes

PARLAMENTARES

Roberto Alves explica porque é a favor da PEC 241

Para o republicano, a aprovação da PEC 241 atende o pedido das ruas por uma melhor eficiência dos gastos públicos

NACIONAL

Na China, Marcos Pereira afirma que aprovação da PEC 241 vai ajudar o Brasil

“Acabamos de dar o primeiro passo na aprovação de uma mudança na Constituição brasileira que limita os gastos públicos. É um grande avanço”, comentou o ministro

PARLAMENTARES

PRB vota pela aprovação da PEC do ajuste fiscal

Deputado Cleber Verde, titular no colegiado, disse que a aprovação da proposta é necessária para minimizar os danos neste momento difícil que o Brasil vive

PARLAMENTARES

Vinicius Carvalho pede agilidade do Senado na aprovação da PEC da maioridade penal

Republicano encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando a possibilidade de viabilizar uma tramitação mais ágil da PEC no Senado

PARLAMENTARES

Jhonatan de Jesus apoia criação das polícias penitenciárias federal e estaduais

Republicano recebeu em seu gabinete em Brasília, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, Lindomar Sobrinho, e Wlisses Freitas, membro da associação

MUNICIPAL

Idealizada pelo vereador Salvador Soares, PEC que beneficia idosos tramita no Senado

Vereador de Taubaté quer levar a proposta ao coordenador nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino

PARLAMENTARES

Acessibilidade: PEC do deputado Alan Rick recebe parecer favorável na CCJ da Câmara

O objetivo do republicano é introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais

PARLAMENTARES

Pinato propõe mudanças nas permissões de serviços públicos e defende Casas Lotéricas

Segundo o republicano, não ficou contemplada na CF a situação dos credenciados e permissionários que tinham seus instrumentos vigorando por prazo indeterminado.

PARLAMENTARES

Fausto Pinato visita membros da AGU de São José do Rio Preto e confirma apoio à categoria

Republicano declarou apoio às PECs 443 e 85, que norteiam sobre as carreiras da advocacia pública.

PARLAMENTARES

César Halum propõe reduzir para 25 o número de ministros

César Halum sugeriu a redução de 24 ministérios e 15 secretarias para 25 pastas. Norma está prevista na PEC 299/13.

PARLAMENTARES

Carlos Gomes vota sim à PEC que impede União de transferir encargo a estados sem repasse financeiro

Republicano diz que hoje os administradores estaduais e municipais recebem a obrigação de executar programas sem os recursos

PARLAMENTARES

Aprovada admissibilidade da PEC 445/2014 de autoria do deputado Cleber Verde

Proposta fixa parâmetros para a remuneração da carreira de policial federal e da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.

PARLAMENTARES

“Aprovação da PEC que reduz a maioridade penal é uma conquista para o povo brasileiro”, avaliam republicanos

PEC 171/93 segue para o Senado Federal, onde será votada também em dois turnos.

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