Proposta confere às autoridades municipais a competência para aplicar penas em caso de infração sanitária
Caso se torne lei, será permitido acesso aos herdeiros do titular das contas, inclusive das
Lafayette defende que a sustentação oral de defesas por videoconferências tenha o mesmo valor daquelas
Líder do movimento em Minas Gerais vai falar sobre a importância da saúde emocional
Texto do deputado Lafayette de Andrada prevê a isenção de tributos federais para fabricação, importação
Medida Provisória 909/19 autoriza a destinação de toda a verba restante do fundo da Reserva
Medida visa desburocratizar e agilizar certificação para fabricação dos equipamentos pulmonares decorrente da pandemia da
Projeto do deputado Lafayette de Andrada é mais uma medida parlamentar voltada para atenuar o
Deputado alertou para o risco de um colapso energético, caso não seja aprovado um auxílio
Durante sessão virtual, o deputado Lafayette de Andrada chamou a atenção para as dificuldades financeiras