Proposta do senador Mecias estabelece medidas mais rigorosas para casos decorrentes do descumprimento da LGPD
Artigo escrito pela deputada federal Maria Rosas (SP)
Augusto Coutinho destaca a aprovação da reforma tributária como prioridade
Reunião on-line foi promovida pela ARCO. Assessores de todo o Brasil receberam e-book com orientações
Texto de autoria do deputado Jorge Braz também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à
A capacitação ocorreu de forma híbrida e alcançou mais de 70 profissionais, que também
De autoria do deputado Jorge Braz, proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e
Texto proposto pelo deputado Jorge Braz prevê adequação do Código de Defesa do Consumidor à
Participantes questionaram até que ponto o consumidor consente acesso a suas informações e o que
A questão é urgente. Precisamos cumprir com as obrigações previstas na Lei Geral de Proteção
