Senado aprova parecer de Mecias de Jesus sobre modernização na legislação da Previdência

Leis antigas ainda em vigor foram substituídas e datavam de 1960

06
out
Mecias de Jesus defende isenção do Imposto de Renda para pensões alimentícias

Senador enfatizou a importância de atualizar a legislação tributária

12
jul
Se liga no prazo! Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas até o dia (29)

Determinação está prevista na Lei das Eleições e descumprimento pode gerar o cancelamento do registro

26
jun
Projeto de Lei propõe aumento de multas por vazamento de dados pessoais

Proposta do senador Mecias estabelece medidas mais rigorosas para casos decorrentes do descumprimento da LGPD

25
abr
Sabia que qualquer cidadão pode sugerir leis?

Cadastro das propostas pode ser feito on-line ou por telefone

17
jul
Deputado Lafayette de Andrada defende a regulamentação do lobby no Brasil

“Neste momento, em que estamos discutindo uma legislação para a atividade, é fundamental saber das

30
jun