Por iniciativa da deputada Antonia Lúcia, Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 30 anos da Defensoria Pública da União

“Reconhecer a Defensoria significa defender o nosso povo e garantir o acesso e todos à

Aprovado projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

Celso Russomanno fez algumas mudanças no texto e recomendou a aprovação da proposta

Renata Sene firma parceria e leva “Justiça do Trabalho Itinerante” para Francisco Morato

Parceria visa atender as demandas trabalhistas da população do município e acesso facilitado à Justiça

Projeto que torna hediondo o crime de pedofilia ganha urgência na Câmara

De acordo com a proposta de Milton Vieira, a pena de reclusão para esses tipos

Entra em vigor lei que prioriza processos de alienação parental

Com relatoria da deputada Aline Gurgel, lei retira a suspensão da autoridade parental das medidas

Projeto de Hélio Costa inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que

Lafayette de Andrada vota a favor da criação da Procuradoria Regional da República em MG

Projeto segue para votação no Senado Federal