Projeto aguarda definição da Mesa Diretora da Câmara para iniciar a tramitação na Casa
Senador quer tornar mais ágil o comércio eletrônico internacional, com foco em desburocratização e incentivo
Projeto pede que agentes comunitários e de combate a endemias não sejam responsabilizados criminalmente por
Medida foi discutida na comissão especial que analisa proposta que isenta trabalhadores com renda mensal
Presidente da Câmara dos Deputados reforça compromisso e aponta alternativas para compensar perdas fiscais
Proposta beneficiaria pelo menos 10 milhões de pessoas que ganham até R$ 5 mil por
Proposta ainda será analisada por comissão especial e pelo plenário da Casa
A medida visa reduzir custos e garantir acesso a equipamentos fundamentais para a competitividade internacional
Iniciativa do senador Cleitinho visa incentivar uso de combustíveis renováveis e fortalecer indústria nacional
Texto segue para análise na Câmara dos Deputados