Projeto prevê desconto de 5% nos impostos pagos por essas empresas
Objetivo é incentivar as empresas do setor privado a investirem em projetos sociais com foco
Parques Aquícolas deverão ser gerados 500 empregos diretos e 2,3 mil indiretos somente na maricultura
Objetivo é orientar e divulgar os direitos do consumidor, incentivar a educação para o consumo
Projeto beneficia microempresas e empresas de pequeno porte, composta por sócios com idade máxima de
Deputado afirmou que pretende fazer justiça ao setor da pesca, dando-lhe tratamento igual ao da
Norma está prevista no Projeto de Lei 231/15, aprovado no último dia 30 pela Câmara
Objetivo é estimular as empresas privadas a investirem em projetos sociais na área do esporte.
Objetivo é criar um mecanismo que permita empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas
O Programa Boleiros foi inicialmente previsto por meio do Decreto n° 33.213.
