Objetivo é corrigir a grave distorção na legislação brasileira. Norma está prevista no PL nº
O parlamentar baiano acredita que a duplicação da pena vai desestimular esse tipo de crime.
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou relatoria da deputada federal Tia Eron ao
Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê apenas a reserva de 10% do quantitativo de assentos
Medida contorna falta de leitos em hospitais públicos do Rio Grande do Sul.
Vereador lembra que o debate sobre o abandono dos idosos dependentes teve início na Frente
Vereador quer ampliar o debate sobre o Estatuto do Idoso nas escolas públicas da capital
Marinho comemorou a aprovação lembrando que é crescente o número de golpes cometidos contra idosos
Uma das propostas aumenta o rigor das penalidades a quem usar indevidamente vagas de estacionamento
Republicano destaca que que a capital gaúcha precisa atualizar as políticas públicas que envolvem a