Defesa do Consumidor aprova fiscalização de cursos de Direito ofertados por IES

Autor do projeto, Márcio Marinho afirma que os estudantes têm visto seus direitos de consumidores

Projeto de Oliveira propõe visor de velocidade em ônibus interestaduais do Amapá

De acordo com a proposta, o equipamento deve estar fora da cabine do motorista, no

Lindomar Garçon é eleito presidente da Subcomissão de Fiscalização dos Programas Federais

Republicano fez contato com o DNIT Nacional e cobrou o reinício das obras de travessia

Alan Rick propõe medidas rígidas para a legislação que trata da segurança das barragens

Republicano destaca que se houvesse mais cautela e melhor fiscalização por parte dos órgãos públicos,

Alex Redano quer monitores de ampla visualização em balanças de frigoríficos em RO

O monitor, segundo o parlamentar republicano, é para uso exclusivo dos pecuaristas e vendedores acompanharem

Manuel Marcos defende aumento da fiscalização das agências bancárias de Rio Branco

Republicano reuniu representantes do Procon, Sindicato dos Bancários e OAB para debater a criação da

Projeto obriga estabelecimentos a tornarem público telefone de autoridades sanitárias

Proposta de Lincoln Portela servirá como um facilitador na proteção ao consumidor e na redução

Oposição vai propor criação de comissão especial para acompanhar obras paradas em PE

Desde o início da atual legislatura, em 2015, a Oposição na Alepe vem realizado uma

Em entrevista, Hamam explica como será a fiscalização das entidades que aderiram ao Profut

Republicano falou sobre a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut)

Em entrevista à TV Gazeta, republicano Diego Rodrigues fala sobre “Operação Passa a Régua”

Iniciativa visa fiscalizar librarias e papelarias de Rio Branco