PL “Selo Amigo da Mulher” é aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara

Projeto é de autoria da deputada federal Maria Rosas

Cleitinho propõe fim das tarifas cobradas por serviços não prestados

Medida valerá apenas para os casos confirmados de cobrança indevida

CCJC aprova PL de Marcos Pereira que protege empresas e trabalhadores em casos de penhora

Projeto vai preservar atividades das companhias e manter empregos

Comissão debate vínculo de empresas de aplicativos com motoristas

Relator da proposta é o deputado federal Augusto Coutinho

Aprovado PL de Marcos Pereira que protege empresas na penhora de faturamento

Segundo o republicano, abusos no processo podem comprometer atividades e ameaçar empregos

Aprovado PL de Marcos Pereira que protege empresas contra bloqueio de bens

A proposta do republicano restringe o rol de empresas que podem sofrer averbação de bens