Segundo o senador, a Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que cerca de 5% da
Gratificação de 15% incidirá sobre o vencimento básico do respectivo padrão e classe ocupada pelo
Objetivo é orientar e divulgar os direitos do consumidor, incentivar a educação para o consumo
Objetivo é conscientizar os jovens estudantes sobre seus direitos como consumidores.
Recurso será utilizado na construção de um Complexo Olímpico.
Vereador quer ampliar o debate sobre o Estatuto do Idoso nas escolas públicas da capital
Uma das propostas aumenta o rigor das penalidades a quem usar indevidamente vagas de estacionamento
Além da entrega de diplomas para os formandos, foram premiados os alunos que fizeram a
Ana do Gás participou de dois eventos de educação e conscientização do novembro azul na
Autor da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB)-RJ) destaca que com a criação do cadastro será