Entre as prioridades, está o projeto que facilita a reestruturação de dívidas de micro e
De autoria do deputado Marcos Pereira, projeto cria Área Especial de Interesse Turístico Vale do
A nova lei estende até 2026 incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da
Texto substitutivo é de autoria do deputado Lafayette Andrada, um dos principais articuladores da aprovação
Proposta do senador Mecias de Jesus responsabiliza empresas de investimento por falta de transparência
Especialistas na defesa do consumidor, os deputados Márcio Marinho e Vinicius Carvalho, dão dicas para
Mecias de Jesus apresentou relatório favorável para isenção do imposto
Proposta tem a relatoria do deputado Silvio Costa Filho e visa evitar a criação de
De acordo com a proposta, a maior parte das verbas será destinada ao setor audiovisual
Para autor do projeto, Luizão Goulart, o E-Commerce Público tem potencial para ampliar o acesso
